PODEMOS DIZER QUE GANHAMOS AO RECONHECERMOS QUE PERDEMOS
Ainda ressentido pelo que escrevi, sem o devido conhecimento dos fatos, relato a seqüência esclarecedora do que consegui apurar, através Ives Gandra Martins
O título original do artigo é "Democracia paraguaia". Transcrevo na íntegra, um trecho que esclarece sua posição e a situação paraguaia. Escreveu Ives; sou parlamentarista desde os bancos acadêmicos, e sempre vi no parlamentarismo um sistema de "responsabilidade a prazo incerto": eleito um irresponsável para a chefia do governo, ele pode ser afastado, sem traumas, tirando-lhe o Parlamento o voto de confiança.
Já o presidencialismo é um regime de "irresponsabilidade a prazo certo", pois, eleito um irresponsável, ele só pode ser afastado pelo traumático processo de impeachment.
O Paraguai adotou o regime presidencial, mas, no artigo 225 de sua Constituição, escolheu instrumento existente no sistema parlamentar para afastar presidentes que:
a) Tenham mau desempenho;
b) Cometam crimes contra o Poder Público;
c) Cometam crimes comuns.
Tendo recebido um voto na Câmara dos Deputados e quatro no Senado, Lugo foi afastado do governo, nos estritos termos da Constituição, por mau desempenho. Comentário final do Carlão. Assim sendo, só o fato de não ter havido movimento de forças armadas, e outras posições contrárias pertinentes, é dada a demonstração de que, a única coisa que fizeram de “errado” os paraguaios, foi obedecer a Constituição vigente em seu país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário